Livro pede mais controle sobre monopólios de tecnologia

O diplomata francês Alexis de Tocqueville fez uma observação que se tornou famosa, no século 19: “Entre os assuntos novos que me atraíram a atenção durante minha estadia nos EUA, nada teve impacto mais forte do que o senso generalizado de igualdade de condições entre as pessoas”.

Como as coisas mudaram. A desigualdade de renda e a concentração de poder nas mãos das empresas atingiram níveis que não eram vistos nos EUA desde a chamada Era Dourada [o apogeu do capitalismo do século 19]. Isso não surpreende, porque nossas atuais leis de combate a trustes e monopólios são tão fracas quanto as daquela época. 

Na virada do século 19 para o 20, oligopólios como a Standard Oil e a US Steel pareciam ser mais poderosos até mesmo que o governo. E o mesmo talvez se aplique hoje ao grupo Faang do setor de tecnologia (Facebook, Amazon, Apple, Netflix e Google).

Essa é a tese proposta por Tim Wu, professor de direito na Universidade Columbia, cujo novo livro, o curto e aguçado “The Curse of Bigness” [a maldição do tamanho], é um excelente manual para os leitores interessados em compreender por que a concentração de poder das grandes empresas cresceu tanto nas últimas quatro décadas e por que isso pode representar problema para a democracia. 

O herói do livro é Louis Brandeis, ativista, reformista e juiz da Corte Suprema dos EUA, que cresceu na segunda metade do século 19 em Louisville, cidade americana diversificada e descentralizada, de porte médio que descreveu como “idílica” e livre da “maldição do tamanho”. 

Quando Brandeis começou a exercer a advocacia, em Boston, oligarcas como John D. Rockefeller e J.P. Morgan estavam construindo impérios mais poderosos que os governos (na verdade, era comum que eles tivessem políticos pagos em seus bolsos –o presidente William McKinley chegou a admitir que Wall Street, e não Washington, controlava a economia americana). 

Seus empreendimentos cada vez maiores –como o monopólio de Morgan sobre as ferrovias ou a dinastia petroleira de Rockefeller –não eram morais nem mesmo eficientes. 

Brandeis decidiu fazê-lo, em um processo contra a New Haven Railway, de Morgan, e expôs o lado sujo do poder monopolista –os preços ditados por cartéis, subornos a autoridades, fraudes contábeis.

O resultado foi não só a dissolução do monopólio sobre as ferrovias mas uma nova abordagem para as questões antitruste, e o desenvolvimento da crença pública na ideia de que o governo deveria, como diz Wu, “punir aqueles que usam métodos abusivos, opressivos ou inaceitáveis para obter sucesso nos negócios”.

Brandeis acreditava que as grandes empresas tendiam a privar as pessoas de sua humanidade, já que limitavam a capacidade dos indivíduos para trabalhar, concorrer e chegar ao sucesso em seus próprios termos. 

Essa abordagem, que foi adotada como política por Teddy Roosevelt (um presidente que amava e desprezava o poder ao mesmo tempo e, portanto, se sentia dividido quanto aos trustes, mas queria impor o controle do governo sobre as grandes empresas), durou até a década de 1960. 

Mas, com a ascensão dos acadêmicos conservadores da Escola de Chicago, a ideia de que poder excessivo para uma empresa era necessariamente um problema foi abandonada. 

O combate aos trustes se tornou tecnocrático e fraco e se apegou à ideia de que, se as empresas reduzissem preços, seu tamanho não importava.

Isso permitiu que diversos setores econômicos, do transporte aéreo à mídia e os remédios, atingissem níveis de concentração sem precedentes. 

Mas é o setor de tecnologia, cujos produtos e serviços são não baratos, e sim “gratuitos”, ou melhor, fornecidos por escambo em troca de dados pessoais, que ilustra a necessidade de um recuo radical à interpretação passada do que constitui poder monopolista. 

Para Wu, Google, Facebook e Amazon são a Standard Oil e a US Steel de nossa era –empresas mais poderosas do que os governos e que representam uma ameaça à democracia liberal a não ser que seja possível contê-las por meio de uma visão mais larga do que constitui monopólio.

Tradução de Paulo Migliacci
 

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