Bruxelas suspeita de cartel alemão na tecnologia de emissões

Os grupos BMW, Daimler e Volkswagen estão na mira da Comissão Europeia por suspeita de cartel na limitação de desenvolvimento e venda de tecnologia de emissões de automóveis. O processo é liderado pela comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, anunciou Bruxelas esta terça-feira. A primeira suspeita deste cartel foi tornada pública em julho de 2017.

“A Comissão está a suspeitar de que forma BMW, Daimler e Volkswagen concordaram em não concorrer entre si no desenvolvimento e venda de sistemas importantes para redução das emissões poluentes dos veículos ligeiros de passageiros a gasolina e gasóleo. Essas tecnologias têm como objetivo reduzir o impacto ambiental destes carros. Se isto for provado, este cartel terá negado aos consumidores a oportunidade de comprar carros menos poluentes, embora os fabricantes tenham a tecnologia disponível”, aponta a comissária dinamarquesa citada pelo Financial Times.

Os escritórios dos três grupos automóveis alemães foram alvo de buscas em outubro de 2017; quase um ano depois, Bruxelas tenta provar de que forma BMW, Daimler e Volkswagen – e as suas marcas Audi e Porsche – reuniram-se para discutir o desenvolvimento e venda de sistemas de redução de emissões de óxido nitroso (carros a gasóleo) e dos filtros de partículas (carros a gasolina).

Bruxelas, ainda assim, afasta este alegado cartel da fraude de emissões do grupo Volkswagen, que foi tornada pública há três anos: “não há indicações que as partes coordenaram-se para usar dispositivos ilegais para engar os testes de emissões”, como sucedeu no Dieselgate do grupo de Wolfsburgo.

Se a Comissão Europeia conseguir provar a existência deste cartel – o que pode demorar vários anos – os três grupos estão sujeitos a multas que podem atingir até 10% das receitas anuais das marcas envolvidas no processo. O montante das coisas depende da duração e gravidade do processo. Quem cooperar com as autoridades, pode ter redução de multa ou até ficar isento de multa, caso assuma as responsabilidades.

Esta não é a primeira vez que Bruxelas investiga cartéis na indústria automóvel. Em julho de 2016, a Comissão Europeia aplicou a maior multa de sempre a um cartel, no valor de 3,8 mil milhões de euros, depois de ter ficado provado que seis fabricantes acertaram os preços de venda destes veículos pesados e repercutiram no consumidor os custos do cumprimento das normas ao nível das emissões poluentes.

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